Na manhã desta quarta-feira (05), foi realizada na sede da Câmara de Vereadores de Brasil Novo, uma reunião afim de rediscutir a situação do trânsito em Brasil Novo.
Presidida pelo vereador Antônio Aurino Martins a reunião foi realizada juntamente com Ministério Púbico Estadual, Prefeitura, DETRAN, CIRETRAN.A, Imprensa Local, Associação Comercial, Polícia Civil, Polícia Militar, e Representantes da Sociedade Civil Organizada, tendo como pauta: Rediscutir as Operações do DETRAN no município de Brasil, Sinalização da Cidade e Projeto de lei que Municipaliza o Trânsito. Os componentes da reunião tiveram a oportunidade de apresentar sugestões e as dificuldades inerentes ao tema, a promotora Juliana Nunes sugeriu debates de propostas, considerou algumas peculiaridades no município e considerou os dados de saúde e segurança pública apresentados pelos representantes do DETRAN Pará e CIRETRAN.A. Após várias discussões e explanações sobre:
As dificuldades para a aprovação do projeto de municipalização do trânsito.
A ausência do estado no município, no que diz respeito a DETRAN no sentido de ajudar a população a regularizar os documentos e seus veículos.
Trabalho educativo do DETRAN
Ausência de sinalização vertical e horizontal na cidade
A regularização dos transportes públicos.
Falta de fiscalizações e educação sobre o trânsito nas agrovilas
Disseminação de notícias falsas sobre o DETRAN na cidade.
Participação da imprensa no processo de divulgação da educação no transito.
Participação das Polícia Civil e Militar em operações futuras no trânsito do município.
Combate a circulação de veículos suspeitos e/ou em situação de crime
Ação itinerante do DETRAN em Brasil Novo.
Diante das discussões diversas e ao final da reunião os componentes do encontro definiram algumas situações:
– Pelos próximos 60 dias o CIRETRAN.A de Altamira vai promover blitz educativa onde o foco principal será prevenir crimes, recuperar veículos furtados/roubados/adulterados e reduzir acidentes no perímetro urbano;
– CIRETRAN.A e DETRAN promovera ações educativas no município;
– A prefeitura vai seguir fazendo a sinalização vertical e horizontal, além de melhorar a infraestrutura das ruas e consequentemente do trânsito;
– O prefeito Alexandre Lunelli ira encaminhar pela segunda vez para a câmara de vereadores, o Projeto de Lei que cria o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN;
– A promotora solicitou e a prefeitura disse pode atender, o Município vai disponibilizar um transporte público pelo menos uma vez no mês para as pessoas possam ir a sede do DETRAN em Altamira para regularizar as situações de seus veículos ou mesmo viabilizar a Carteira de Habilitação.
– A Prefeitura vai disponibilizar em sua sede uma sala de cidadania para tirar dúvidas e orientar os munícipes sobre as providências que devem ser tomadas para se regularizar e usufruir de um trânsito mais seguro.
– Em caráter de urgência a Câmara de Vereadores vai voltar a analisar o Projeto de Lei que cria o DEMUTRAN.
– A Associação Comercial irá promover ações preventivas e de cunho educativo sobre o trânsito no comercio local.
– A Imprensa Local se comprometeu em divulgar “pequenos programas sobre a educação no trânsito” e sobre a conscientização e importância dos órgãos de fiscalização de trânsito.
-Uma reunião de avaliação do debate e compromissos firmados e as resoluções após esse primeiro encontro, foi marcada para os próximos 90 dias.
Todos os debates e compromissos afirmados ao final da reunião foram feitos com a participação da: Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual, CIRETRAN.A, DETRAN, Policias Civil e Militar, Associação Comercial de Brasil Novo, representantes das emissoras de radiodifusão Regional FM, Popular FM, além da assessoria parlamentar da câmara.
