Biênio 2023/2024
- Presidente: Antonio Aurino Martins
- 1º Secretário: Eitor Zanelato
- 2º Secretário: Joncley Pereira da Silva
Biênio 2021/2022
- Presidente: Walter Soares Gomes (PL)
- 1ª Secretária: Liliane Silva da Mota ( MDB)
- 2º Secretário: Antonio Aurino Martins (MDB)
Biênio 2019/2020
PRESIDENTE: Ver. Antonio Aurino Martins
1º SECRETÁRIO: Ver. Eitor Zanelato
2ª SECRETÁRIA: Vereadora Hilda Maria Dantas de Araujo
Biênio 2017/2018
Presidente: Ver.Weder Makes Carneiro
1º Secretário: Ver.Walter Soares Gomes
2º Secretário: Vereadora Carla Cardoso de Faria
MESA DIRETORA– BIÊNIO 2017/2018 – /Competência /atribuições
Cabe à Mesa ordenar e gerenciar o funcionamento da Câmara, e manter a ordem geral das atividades legislativas. Além dessas responsabilidades, somente ela pode aprovar a proposta de orçamento da Casa e apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários). É de sua competência, também, a criação,alteração ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara. É função da Mesa Diretora, ainda, conceder autorização para que o prefeito se ausente do Município.
PRESIDENTE: Ver.Weder Makes Carneiro
Av. Castelo Branco , 900 CEP: 68.148-000, Brasil Novo/Pará
Telefone: (93)99145-6463 – E-mail: presidente@cmbrasilnovo.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:30 as 11:30 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
I – representar a Câmara Municipal em juízo, inclusive prestando informações em mandado de segurança contra ato da Mesa ou Plenário
II – dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara;
III – interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos, bem como as leis que receberem sanção tácita e as cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plenário e não tenham sido promulgadas pelo Prefeito Municipal;
V – fazer publicar os atos da Mesa bem como as resoluções, os decretos legislativos e as leis por ele promulgadas
VI – declarar extinto o mandato do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores, nos casos previsto em lei;
VII – apresentar ao Plenário até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior;
1º–Secretário: Ver.Walter Soares Gomes
2º Secretário: Vereadora Carla Cardoso de Faria
End: Av. Castelo Branco , 900 CEP: 68.148-000, Brasil Novo/Pará
Telefone: (93) 99171-8228- 1º Secretário -Ver. Walter
Telefone: (93) 99134-6851-2º Secretário -Vereadora Carla E-mail: camara@cmbrasilnovo.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08:30 as 11:30 horas (Seg. a Sex.)
Atribuições:
I -Organizar o expediente e a ordem do dia;
II -Fazer a chamada dos Vereadores ao abrir-se a sessão e nas ocasiões determinadas pelo Presidente, anotando os comparecimentos e as ausências;
III -Ler a ata, as proposições e demais papéis que devam ser de conhecimento da Casa;
IV -Fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos;
V – Redigir as atas, resumindo os trabalhos da sessão e assinando-as juntamente com o Presidente;
VI -Gerir a correspondência da Casa, providenciando a expedição de ofícios em geral e de comunicados individuais aos Vereadores;
VII -Substituir os demais membros da Mesa quando necessário
