Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal

2022

Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo no ano de 2022.

2021

Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo no ano de 2021.

2017 a 2019

Durante o período de 2017 a 2019, não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.

2013

2009

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016: Julga as contas do município de Brasil Novo, exercício correspondente a 01 de janeiro a 02 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano e exercício correspondendo a 03 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. Lindomar Carvalho Garcia.

2006

2004

2003

2002

2001

1999

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.

1998

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1998, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.

1997

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1997, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.:
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