Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal

2023

Até o momento de 2023, não foram realizados julgamentos de contas.

2022

Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo no ano de 2022.

2021

Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo no ano de 2021.

2017 a 2019

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023: Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do Município de Brasil Novo referente ao exercício de 2018 e dá outras providências
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023: Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do Município de Brasil Novo referente ao exercício de 2017 e dá outras providências

2013

2009

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016: Julga as contas do município de Brasil Novo, exercício correspondente a 01 de janeiro a 02 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano e exercício correspondendo a 03 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. Lindomar Carvalho Garcia.

2006

2004

2003

2002

2001

1999

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.

1998

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1998, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.

1997

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1997, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.:
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