2023
Até o momento de 2023, não foram realizados julgamentos de contas.
2022
Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo no ano de 2022.
2021
Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo no ano de 2021.
2017 a 2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023: Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do Município de Brasil Novo referente ao exercício de 2018 e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023: Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do Município de Brasil Novo referente ao exercício de 2017 e dá outras providências
2013
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016: Julga as contas do Município de Brasil Novo, exercício de 2013, de responsabilidade da Srª. Marina Ramos Sperotto.
2009
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016: Julga as contas do município de Brasil Novo, exercício correspondente a 01 de janeiro a 02 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano e exercício correspondendo a 03 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. Lindomar Carvalho Garcia.
2006
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016: Julga as contas do Município de Brasil Novo, exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.
2004
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2011: Julga as contas do município de Brasil Novo, exercício de 2004, de responsabilidade de cujos Antônio Lorenzoni.
2003
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2011: Julga as contas do Município de Brasil Novo, exercício de 2003, de responsabilidade de cujos Antônio Lorenzoni.
2002
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2015: Julga as contas do município de Brasil Novo, exercício de 2002, de responsabilidade do Cujos Antônio Lorenzoni.
2001
- Alvará de Quitação Nº 001/2017: Confere Aprovação e Quitação.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017: Aprova a prestação de contas do poder executivo municipal relativas ao exercício financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Antônio Lorenzoni.
1999
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.
1998
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1998, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.
1997
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1997, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.: