Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal

2017 a 2019

Durante o período de 2017 a 2019, não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.

2013

2009

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016: Julga as contas do município de Brasil Novo, exercício correspondente a 01 de janeiro a 02 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano e exercício correspondendo a 03 de abril de 2009, de responsabilidade do Sr. Lindomar Carvalho Garcia.

2006

2004

2003

2002

2001

1999

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.

1998

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do executivo municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1998, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.

1997

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Executivo Municipal de Brasil Novo, referente ao exercício financeiro de 1997, de responsabilidade do Sr. José Carlos Caetano.:

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