- LEI MUNICIPAL Nº 357/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 334/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasil Novo, Estado do Pará, para o exercício 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 320/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasil Novo, Estado do Pará, para o exercício 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 298/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasil Novo, Estado do Pará, para o exercício 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 289/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima receita e Fixa a Despesa do municio de Brasil Novo, Estado do Pará, para o exercício 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 278/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Brasil Novo para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 268/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Brasil Novo para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 235/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, estado do Pará, para o exercício 2017.
