Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 321/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Brasil Novo, na forma que especifica)
LEI MUNICIPAL Nº 320/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Brasil Novo do Exercício Financeiro de 2022 e Dá Outras Providências)
novembro, 2021
LEI Nº 319/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o anexo III da Lei Municipal n. 091, de 28 de dezembro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 318/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Brasil Novo, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências )
