Autor Administrador
abril, 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
LEI N° 304/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
LEI N° 303/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar ou desapropriar fração do imóvel que menciona para ampliação do Cemitério Municipal)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
LEI N° 302/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Denomina de Antônio de Medeiros Costa a atual Avenida Transamazônica, no Centro da Cidade de Brasil Novo)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
