Autor Administrador
setembro, 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
INDICAÇÃO Nº 015/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Walter Soares)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Projeto Laranjal na Zona Rural da Cidade de Brasil Novo de Pedro Paixão)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Brasil Novo-PA)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal em atendimento à impreterível necessidade pública)
