Autor CR2-admin6
abril, 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
LEI Nº 339/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas municipais de ensino público e de ensino privado do município de Brasil Novo)
LEI Nº 338/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Concurso para elaboração e escolha do Hino Oficial do município de Brasil Novo-PA)
LEI Nº 337/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Pentencostal Assembléia de Deus Ministério de Brasil Novo, o imóvel público urbano que especifica)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Concurso para elaboração e escolha do Hino Oficial do Município de Brasil Novo)
PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Público Municipal para a Igreja Pentecostal Assembléia de Deus, Ministério de Brasil Novo, com base no art. 2º, parágrafo único, I, e artigo 6º, da Lei Municipal 090, de 04 de Dezembro de 2006)