Autor CR2-admin6
novembro, 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
LEI Nº 354/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Brasil Novo-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no ámbito do município de Brasil Novo-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a redação dos artigos 15 e 16 da Lei Municipal n. 347, de 3 de julho de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Brasil Novo-PA)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023(Autoriza o Poder Executivo a realizar complementação remuneratória para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos termos do art. 15-C da Lei Federal nº 7.498/1986 e suas alterações, e da Portaria GM/MS n° 1.135/2023, referente ao exercício de 2023)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e oficializa o Hino do município de Brasil Novo-PA e regulamenta sua execução)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023