Legislação de Pessoal do Município

RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020: Altera o artigo 13 e o anexo III da resolução n. 004, de 26 de outubro de 2018, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da câmara municipal de Brasil Novo.

RESOLUÇÃO N° 004/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018: Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Brasil Novo.

LEI Nº 239/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016: Dispõe sobre os subsídios concedidos aos Secretários Municipais de Brasil Novo/Pa, para a legislatura 2017-2020.

LEI Nº 238/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016: Dispõe sobre os subsídios concedidos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brasil Novo/Pa, para a legislatura 2017-2020.

RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Brasil Novo para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Brasil Novo para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001/01, DE 09 DE MAIO DE 2001: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/97 (RESOLUÇÃO), DEFININDO VALORES AOS CARGOS ALI CRIADOS.

RESOLUÇÃO Nº 001/97, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


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