Autor cr2-admin1
junho, 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 010/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Lidiane Mota e Antônio Aurino Martins)
PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos débitos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica das Secretarias Municipais que menciona)
LEI Nº 340/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Altera a redação do caput dos artigos 1º e 2º da Lei municipal Nº 325, de 11 de abril de 2022)
