Autor cr2-admin1
março, 2023
LEI Nº 339/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas municipais de ensino público e de ensino privado do município de Brasil Novo)
LEI Nº 338/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Concurso para elaboração e escolha do Hino Oficial do município de Brasil Novo-PA)
LEI Nº 337/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Pentencostal Assembléia de Deus Ministério de Brasil Novo, o imóvel público urbano que especifica)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023