Autor cr2-admin1
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a redação dos artigos 15 e 16 da Lei Municipal n. 347, de 3 de julho de 2023)
LEI Nº 350/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e oficializa o Hino do município de Brasil Novo-PA e regulamenta sua execução)
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Brasil Novo-PA)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023(Autoriza o Poder Executivo a realizar complementação remuneratória para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos termos do art. 15-C da Lei Federal nº 7.498/1986 e suas alterações, e da Portaria GM/MS n° 1.135/2023, referente ao exercício de 2023)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e oficializa o Hino do município de Brasil Novo-PA e regulamenta sua execução)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 349/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 091, de 28 de dezembro de 2006)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
