Autor CR2-admin3
julho, 1993
LEI Nº 017/1993, DE 09 E JULHO DE 1993 (Cria a biblioteca municipal e dá outras providências)
LEI Nº 016/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar uma área de terra rural e dá outras providências)
LEI Nº 015/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Fica oficializado como feriado municipal o Dia da Criação do Município de Brasil Novo, ou seja “13 de Dezembro”)
maio, 1993
LEI Nº 012/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Cria a ação social integrada a Prefeitura Municipal de Brasil Novo, e dá outras providências)
LEI Nº 011/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do Brasão representativo do município de Brasil Novo)
LEI Nº 010/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da bandeira do município de Brasil Novo)
LEI Nº 009/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a saída de madeiras em toras, gado bovino e produtos agrícolas do município de Brasil Novo e dá outras providências)
LEI Nº 008/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre taxas para fornecimento de água e energia elétrica na cidade de Brasil Novo)
LEI Nº 007/1993, DE 17 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 006/1993, DE 10 DE MAIO DE 1993 (Institui normas sobre policia administrativa no município de Brasil Novo, Estado do Pará e dá outras providências)
