Autor CR2-admin3
maio, 1993
LEI Nº 011/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do Brasão representativo do município de Brasil Novo)
LEI Nº 010/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da bandeira do município de Brasil Novo)
LEI Nº 009/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a saída de madeiras em toras, gado bovino e produtos agrícolas do município de Brasil Novo e dá outras providências)
LEI Nº 008/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre taxas para fornecimento de água e energia elétrica na cidade de Brasil Novo)
LEI Nº 007/1993, DE 17 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saúde e dá outras providências)
LEI Nº 006/1993, DE 10 DE MAIO DE 1993 (Institui normas sobre policia administrativa no município de Brasil Novo, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 005/1993, DE 10 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre as construções no município de Brasil Novo, Estado do Pará e dá outras providências)
janeiro, 1993
LEI Nº 003/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Brasil Novo e dá outras providências)
LEI Nº 002/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e dá outras providências)
LEI Nº 001/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (LOA 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1993)