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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

setembro, 2021

set 10 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 19 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

junho, 2021

jun 18 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 25 LEI Nº 307/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder da Política Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA do Município de Brasil Novo)

abril, 2021

abr 19 LEI Nº 306/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Brasil Novo)

abr 19 LEI Nº 305/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Brasil Novo, estado do Pará, em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências)

novembro, 1993

nov 01 PROJETO DE LEI Nº 024/1993, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993 (Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências)

outubro, 1993

out 13 PROJETO DE LEI Nº 021/1993, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar uma área de terra rural e dá outras providências)

julho, 1993

jul 09 LEI Nº 019/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Fica oficializado como feriado municipal o dia 30d e julho , por ser o dia consagrado a “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” e Padroeira do Município)

jul 09 LEI Nº 018/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do setor municipal de alimentação escolar)

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