Autor CR2-admin3
abril, 2021
LEI Nº 306/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Brasil Novo)
LEI Nº 305/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Brasil Novo, estado do Pará, em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências)
novembro, 1993
julho, 1993
LEI Nº 019/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Fica oficializado como feriado municipal o dia 30d e julho , por ser o dia consagrado a “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” e Padroeira do Município)
LEI Nº 018/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do setor municipal de alimentação escolar)
LEI Nº 017/1993, DE 09 E JULHO DE 1993 (Cria a biblioteca municipal e dá outras providências)
LEI Nº 016/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar uma área de terra rural e dá outras providências)
LEI Nº 015/1993, DE 09 DE JULHO DE 1993 (Fica oficializado como feriado municipal o Dia da Criação do Município de Brasil Novo, ou seja “13 de Dezembro”)