Autor CR2-admin3
maio, 1993
LEI Nº 005/1993, DE 10 DE MAIO DE 1993 (Dispõe sobre as construções no município de Brasil Novo, Estado do Pará e dá outras providências)
janeiro, 1993
LEI Nº 003/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura de Brasil Novo e dá outras providências)
LEI Nº 002/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e dá outras providências)
LEI Nº 001/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (LOA 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1993)
