Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 288/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público Municipal para a união Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo dia, com Base no art. 2º, paragrafo único, I, e artigo 6º, §§ Da Lei Municipal 090, de 04 de dezembro de 2006)
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECESSO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
SEM RESOLUÇÕES EM 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 287/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e Altera a Redação do Art. 6º, Inciso i da Lei Municipal Nº 278/2018 de 07 de Dezembro de 2018)
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 286/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Público Municipal para a Congregação Cristã no Brasil, Com Base no Art. 2º, Parágrafo Único, I, e Artigo 6º, §§ da Lei Municipal 090, de 04 de Dezembro de 2006)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
