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Gravação de relatórios em formato aberto
Resumo dos Projetos de Lei com ementa, autor e outros:
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina Vereador Fridolino Vandressen o Plenário da Câmara Municipal de Brasil Novo)
PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos Débitos Pretéritos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica de gestões anteriores, período 2016 a 2020)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a redação dos artigos 15 e 16 da Lei Municipal n. 347, de 3 de julho de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Brasil Novo-PA)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023(Autoriza o Poder Executivo a realizar complementação remuneratória para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos termos do art. 15-C da Lei Federal nº 7.498/1986 e suas alterações, e da Portaria GM/MS n° 1.135/2023, referente ao exercício de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 048/2023-PMBN, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e oficializa o Hino do município de Brasil Novo-PA e regulamenta sua execução)
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Altera o anexo III da Lei Municipal n. 091, de 28 de dezembro de 2006)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica)
PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei municipal n. 074, de 16 de novembro de 2005)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa “Auxílio Gás” para atendimento de famílias brasil-novenses em situação de vulnerabilidade social)
PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos débitos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica das Secretarias Municipais que menciona)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, por imóvel particular em atendimento ao interesse público)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Pode Executivo a permutar imóvel público municipal, por imóvel particular em atendimento ao interesse público)
PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, por imóvel particular em atendimento ao interesse público)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Realizar Concurso para elaboração e escolha do Hino Oficial do Município de Brasil Novo)
PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel Público Municipal para a Igreja Pentecostal Assembléia de Deus, Ministério de Brasil Novo, com base no art. 2º, parágrafo único, I, e artigo 6º, da Lei Municipal 090, de 04 de Dezembro de 2006)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA; sobre o Conselho Tutelar; e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FIA)
PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede anistia de multas e dispensa de juros aos contribuintes e devedores da fazenda pública municipal dos débitos tributários inscritos em dívida ativa até o final do exercício financeiro de 2022)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Brasil Novo)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Projeto Laranjal na Zona Rural da Cidade de Brasil Novo de Pedro Paixão)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Brasil Novo-PA)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal em atendimento à impreterível necessidade pública)
agosto, 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
novembro, 2019
outubro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
abril, 2019
janeiro, 2019
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
outubro, 2003
novembro, 1993
